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Últimas Notícias

Hospital e operadora de planos de saúde indenizarão adolescente por erro médico

Uma administradora de planos de saúde e um hospital foram condenados a indenizar adolescente, a título de danos morais, por erro durante atendimento médico. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou o valor em R$ 50 mil. 

Publicado em 20/09/2016

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Grávida esquecida em ambulância receberá indenização por danos morais

A União, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de São Jerônimo terão que pagar R$ 50 mil de indenização a uma gestante que foi esquecida dentro de uma ambulância durante atendimento de urgência. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e manteve sentença de primeiro grau. 

Publicado em 24/08/2016

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Operadora de telefonia é condenada por submeter cliente a calvário com novos serviços

A 3ª Câmara de Direito Civil condenou operadora de telefonia ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 25 mil, para consumidora que passou tormento ao contratar pacote adicional de serviços de voz, dados e televisão com falhas de sinal frequentes. Descontente, ela pediu o cancelamento dos serviços e a manutenção do telefone fixo, do qual dispunha há 20 anos. Porém, ao atender à solicitação, a operadora rescindiu integralmente o contrato e continuou a cobrar a fatura da linha. 

Publicado em 17/08/2016

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Companhia aérea indenizará passageiras que esperaram mais de 48 horas por vôo

"Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais por má prestação de serviço. A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Publicado em 09/08/2016

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Pai será indenizado por alienação parental

Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Publicado em 03/08/2016

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Mãe de empregado que ficou tetraplégico após acidente de trabalho será indenizada

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio de madeiras do município de Piracicaba a pagar indenização à mãe de um trabalhador que ficou tetraplégico após sofrer acidente de trabalho. Por unanimidade, os desembargadores consideraram que a proximidade com a situação gerou abalo moral na mãe e, por consequência, ela tem direito a ser indenizada. A mãe receberá R$ 20.000 por dano moral reflexo. 

Publicado em 26/07/2016

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Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais

Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores. 

Publicado em 26/07/2016

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Mãe de empregado que ficou tetraplégico após acidente de trabalho será indenizada

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio de madeiras do município de Piracicaba a pagar indenização à mãe de um trabalhador que ficou tetraplégico após sofrer acidente de trabalho. Por unanimidade, os desembargadores consideraram que a proximidade com a situação gerou abalo moral na mãe e, por consequência, ela tem direito a ser indenizada. A mãe receberá R$ 20.000 por dano moral reflexo. 

Publicado em 26/07/2016

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Filha de paciente que morreu de infarto na fila de hospital receberá por danos morais

A falta de atenção a um homem que morreu de infarto na emergência de hospital público, após aguardar sem sucesso por atendimento, resultou na condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à filha da vítima. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ também confirmou pensão em benefício da filha, até que complete 25 anos.

Publicado em 26/07/2016

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Descuido de morador de edifício desobriga condomínio do ressarcimento por assalto

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por um morador contra seu condomínio. Consta nos autos que o apelante, perseguido por uma motocicleta, ingressou em seu edifício para socorrer-se da situação.

Publicado em 26/07/2016

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Publicações

Saneamento compartilhado

Para alguns, apenas uma ideia, para muitos uma utopia, para mim, porém, a lógica da reunião entre prática e teoria, resultado da experiência de advogado militante e apaixonado pelo que faz e que não se conforma com um sistema burocrático e viciado.

 

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Uniformização de jurisprudência (de 1º grau)

Nada faz aflorar mais no cidadão comum o sentimento de injustiça do que ter seu pedido julgado improcedente, enquanto seu vizinho, amigo, parente, enfim, alguém de sua convivência próxima, obtém êxito na Justiça em caso semelhante.

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